Conheça as instituições parceiras do MEC para a oferta de vagas gratuitas em Cursos Educação Profissional e Tecnológica EaD

A Bolsa Formação conta com a parceria de outras instituições e de outras instâncias do Ministério da Educação para organizar e promover a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

O objetivo é realizar o planejamento dos cursos a partir das necessidades dos diversos setores produtivos e sociais e das demandas das diferentes regiões do país, ampliando as chances de ocupação dos egressos.

É também  intenção do Ministério da Educação acionar a capacidade instalada nas instituições educacionais que atuam na educação profissional e tecnológica para ampliar e interiorizar a oferta de vagas gratuitas. Dessa forma, um maior contingente de jovens e trabalhadores podem acessar a formação profissional.

A parceria é formalizada por meio de instrumento específico, o qual define as atribuições dos parceiros em atendimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 817/2015 e demais normatizações.

A Bolsa Formação custeia a oferta de vagas gratuitas de cursos técnicos e de formação inicial e continuada

Por meio da Bolsa Formação, a Setec/MEC apóia as instituições vinculadas às diversas redes de ensino do país na oferta de vagas gratuitas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, custeando a abertura de vagas.

Os recursos transferidos para as instituições ofertantes da Bolsa Formação/Pronatec abrangem todas as despesas de custeio das vagas, como mensalidades, materiais didáticos e encargos educacionais, podendo incluir o fornecimento de alimentação e transporte aos estudantes, de acordo com a Lei 12.513/2011 e a Portaria que a regulamenta (Portaria nº 817/2015).

Iniciativa premiada

Instituída em 2011, quando da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec),  a Bolsa Formação da Setec/MEC foi reconhecida nacionalmente como estratégia inovadora no setor público ao ser premiada na 19ª Edição do Concurso Inovação no Setor Público.

O concurso foi promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e busca valorizar iniciativas do poder público que promovem a melhoria da qualidade da gestão e dos serviços prestados à sociedade.

Público

A Bolsa Formação está voltada para:

  • estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;
  • trabalhadores;
  • beneficiários dos programas federais de transferência de renda e;
  • estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.

As instituições

As instituições parceiras são classificadas como parceiros demandantes e parceiros ofertantes.

a) Parceiros demandantes:

São responsáveis por identificar a necessidade de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos) na sua área de atuação e realizar a mobilização, seleção e pré-matrícula do público a ser capacitado. Cabe ao parceiro demandante identificar os beneficiários, respeitando o perfil definido para o curso, que pode incluir, por exemplo, acesso de públicos prioritários, idade e escolaridade mínima.

  • São parceiros demandantes da Bolsa Formação:
    • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
    • Ministério das Cidades;
    • Ministério da Defesa;
    • Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;
    • Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;
    • Ministério da Integração Nacional;
    • Ministério da Cultura;
    • Ministério da Justiça e da Segurança Pública;
    • Ministério do Meio Ambiente;
    • Ministério do Trabalho;
    • Ministério do Turismo;
    • Ministério dos Direitos Humanos;
    • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
    • Secretaria Nacional da Juventude e
    • Secretarias estaduais de educação

Veja também

 

Acesse os termos de adesão com as instituições de ensino e com o Sistema Nacional de Aprendizagem

      • Instituições de ensino públicas das redes estaduais, distrital e municipais
      • Senac
      • Senai
      • Senar
      • Senat

Saiba como são oferecidos os cursos técnicos de nível médio e de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional da Bolsa Formação

O Ministério da Educação, por meio da Bolsa Formação, oferece em âmbito nacional cursos gratuitos de:

  • educação profissional técnica de nível médio, também chamados de cursos técnicos, para quem irá iniciar, está cursando ou já possui o Ensino Médio; e
  • cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional de escolaridade mínima variada.

 

No  Guia Pronatec de Cursos FIC você encontrará a lista de cursos e respectivos perfis de formação, carga horária, exigências, dentre outros dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional custeadas pela iniciativa Bolsa Formação do Pronatec.

No Catálogo Nacional de Cursos Técnicos  você encontrará a lista de habilitações e respectivos perfis de formação, carga horária, exigências, dentre outros dos cursos de educação profissional técnica de nível médio (os chamados Cursos Técnicos).


Como são ofertadas as vagas

A oferta é definida a partir da demanda apresentada por instituições parceiras de forma a atender as necessidades do setor econômico e/ou social e da região onde o curso será disponibilizado.

É também de responsabilidade dos parceiros demandantes a divulgação, mobilização e seleção dos alunos, além do monitoramento da execução dos cursos e a articulação para que os egressos tenham como buscar oportunidades ocupacionais identificadas no mapeamento da demanda por profissionais.

Os cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional são ofertados nas unidades de ensino dos parceiros ofertantes.

Os interessados em acessar os cursos custeados pela iniciativa da Bolsa Formação podem utilizar uma das seguintes formas em função de seu perfil e interesse:

FONTE: Site Oficial: http://portal.mec.gov.br/bolsa-formacao/cursos-ofertados

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