MEC abre Cursos ofertados pela Bolsa Formação/Pronatec – confira!

O Ministério da Educação, por meio da Bolsa Formação, oferece em âmbito nacional cursos gratuitos de:

• educação profissional técnica de nível médio, também chamados de cursos técnicos, para quem irá iniciar, está cursando ou já possui o Ensino Médio; e
• cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional de escolaridade mínima variada.

No  Guia Pronatec de Cursos FIC você encontrará a lista de cursos e respectivos perfis de formação, carga horária, exigências, dentre outros dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional custeadas pela iniciativa Bolsa Formação do Pronatec.

No Catálogo Nacional de Cursos Técnicos  você encontrará a lista de habilitações e respectivos perfis de formação, carga horária, exigências, dentre outros dos cursos de educação profissional técnica de nível médio (os chamados Cursos Técnicos).

Como são ofertadas as vagas

A oferta é definida a partir da demanda apresentada por instituições parceiras de forma a atender as necessidades do setor econômico e/ou social e da região onde o curso será disponibilizado.

É também de responsabilidade dos parceiros demandantes a divulgação, mobilização e seleção dos alunos, além do monitoramento da execução dos cursos e a articulação para que os egressos tenham como buscar oportunidades ocupacionais identificadas no mapeamento da demanda por profissionais.

Os cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional são ofertados nas unidades de ensino dos parceiros ofertantes.

Os interessados em acessar os cursos custeados pela iniciativa da Bolsa Formação podem utilizar uma das seguintes formas em função de seu perfil e interesse:

A Bolsa Formação oferece vagas gratuitas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) em duas modalidades:

• Bolsa Formação Trabalhador: cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional (cursos FIC) para os trabalhadores e os beneficiários dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Envolve cursos de curta duração: entre 160 a 400 horas.
• Bolsa Formação Estudante: cursos de educação profissional técnica de nível médio (chamados de “cursos técnicos”) voltados para os alunos que irão iniciar, já estão matriculados ou já concluíram o Ensino Médio. Possuem maior duração abrangendo de 800 a 1.200 horas.

Modalidades de demanda

Na organização dos cursos da Bolsa Formação demandados pelas instituições parceiras federais – como ministérios, secretarias nacionais e órgãos da Administração Pública Federal – também foram criadas as denominadas Modalidades de Demanda de forma a categorizar as turmas de cada curso de acordo com o público específico.

De forma geral, as modalidades estão associadas a uma política pública e cada parceiro demandante pode ter uma ou mais modalidades de demanda associadas a ele.

As modalidades de demanda são acordadas entre o Ministério da Educação e os respectivos parceiros demandantes no momento em que esses passam a integrar a Bolsa Formação. Uma modalidade de demanda pode ser:

• • Exclusiva: compreende determinado público em virtude da especificidade de seu perfil. Exemplo: Pronatec Exército para militares da ativa em turmas ofertadas em quartéis, cujo acesso é restrito aos militares.
  • Compartilhada: público beneficiário não tem restrições para composição da turma, admitindo compartilhamento com outras modalidades de demanda, desde que não sejam exclusivas.
  • Prioritária: público beneficiário tem direito a atendimento prioritário na ocupação das vagas. Exemplo: Pronatec Seguro-Desemprego no qual o público prioritário são os beneficiários reincidentes do seguro-desemprego, dado que a legislação determina a estes obrigatoriedade de matrícula e frequência em cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

Veja abaixo os cursos oferecidos:

• Pré-matrícula em unidade da instituição demandante do curso
• Inscrição para as vagas remanescentes, por meio de inscrições on-line
• Inscrição em processos de seleção realizados pelas instituições demandantes para vagas pactuadas junto ao MEC.
• Manual de Gestão da Bolsa Formação